{"provider_url": "https://www.indiapora.sp.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Plen\u00e1ria na C\u00e2mara", "html": "

Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria

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In\u00edcio dos trabalhos (20:00 horas)

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1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Efetuar a verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a em ordem alfab\u00e9tica.

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Necess\u00e1ria presen\u00e7a de 05 (cinco) vereadores - maioria absoluta dos membros da C\u00e2mara.

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N\u00e3o estando presente os membros da Mesa, assume a presid\u00eancia o vereador mais votado.

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Prazo de toler\u00e2ncia de 20 (vinte) minutos para segunda chamada. N\u00e3o tendo qu\u00f3rum, n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o.

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\u00a02.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Um dos vereadores usar\u00e1 a Tribuna para a leitura de um texto religioso.

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3. Declara aberta a sess\u00e3o: \u201cSob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, iniciamos os nossos trabalhos\u201d

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Tribuna Livre para cidad\u00e3os (at\u00e9 60 minutos)

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4. Desde que esteja inscrito em livro pr\u00f3prio com anteced\u00eancia de 24 (vinte e quatro) horas.

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\u00a0

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Expediente (dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 2 horas)

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5. vota\u00e7\u00e3o da ata: leitura pelo 1\u00ba secret\u00e1rio, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o anterior e/ou tamb\u00e9m extraordin\u00e1rias.

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6. leitura de mat\u00e9rias recebidas: do prefeito, vereadores e de diversos.

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7.\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es

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As proposi\u00e7\u00f5es para entrarem no Expediente, ter\u00e3o que ser protocoladas na Secretaria da C\u00e2mara, 24 (vinte e quatro) horas antes do in\u00edcio da sess\u00e3o.

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Ordem de Leitura: vetos, propostas de Emenda, projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolu\u00e7\u00e3o, substitutivos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es.

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8. Uso da palavra pelo vereador (tempo restante pode ser dado at\u00e9 10 minutos para cada vereador inscrito) \u2013 livro especial sob a supervis\u00e3o do 2\u00ba secret\u00e1rio.

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Qualquer Vereador poder\u00e1 solicitar aparte ao que estiver fazendo uso da Tribuna. Este poder\u00e1 conceder ou negar.

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9. Intervalo de 10 minutos ou segue direto para Ordem do dia por requerimento verbal aprovado pelo Plen\u00e1rio.

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\u00a0

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Ordem do Dia (at\u00e9 \u00e0s 24:00 horas)

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10.\u00a0\u00a0 Efetuar a verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a em ordem alfab\u00e9tica. N\u00e3o havendo qu\u00f3rum, declara encerra a sess\u00e3o ap\u00f3s 5 (cinco) minutos.

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11.\u00a0Nenhuma proposi\u00e7\u00f5es entrar\u00e1 na Ordem do Dia sem que tenha sido inclu\u00edda com anteced\u00eancia de\u00a0 24 (vinte e quatro) horas do in\u00edcio da sess\u00e3o. (Salvo regime de urg\u00eancia especial, aprovado pelo plen\u00e1rio)

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Ordem de Discuss\u00e3o: vetos e mat\u00e9rias em regime de urg\u00eancia, mat\u00e9ria em regime de prioridade, mat\u00e9ria com reda\u00e7\u00e3o final, mat\u00e9rias em discuss\u00e3o \u00fanica, mat\u00e9rias em segunda discuss\u00e3o, mat\u00e9rias em primeira discuss\u00e3o, recursos.

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12. Explica\u00e7\u00f5es Pessoais: 2\u00ba secret\u00e1rio registra em livro pr\u00f3prio, n\u00e3o pode ser desviado da finalidade das explica\u00e7\u00f5es e nem ser aparteado.

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13. N\u00e3o havendo quem queira fazer uso da palavra, \u00e9 declara encerrada a sess\u00e3o.

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14. Prorroga\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o a requerimento de qualquer Vereador e mediante delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio por tempo determinado, n\u00e3o inferior a 30 (trinta) minutos nem superior a 1 (uma) hora.

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