Resultado da busca por lei

388 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Cohab Dr. Setsuo Sakata
por India Porã publicado 18/07/2016 última modificação 22/07/2016 10h07
Cohab Dr. Setsuo Sakata, na cidade de Indiaporã foi denominado através da Lei 98/2004 Indiaporã SP 19/02/2004
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Prédios e Locais Públicos
Arquivo Homologação da Dispensa nº 07/2026 e Extrato do Contrato nº 02/2026
por India Porã última modificação 17/04/2026 09h35
Homologação da Dispensa nº 07/2026 e Extrato do Contrato nº 02/2026, processo administrativo nº 07/2026 da Câmara Municipal de Indiaporã, firmado com a empresa DAFFINE VALERIA SOCORRO SANCHES EPP (Mercado Padero), CNPJ nº 24.542.489/0001-91, cujo valor global será de R$ 4.682,91 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) para a aquisição na forma parcelada de gêneros alimentícios, sob o critério de menor preço global, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Indiaporã durante o exercício de 2026.
Localizado em Transparência / / 2026 Contratação Direta / Dispensa nº 07.2026
Rua Horácio Simões Marques
por India Porã publicado 22/07/2016
Rua Horácio Simões Marques, na Cohab N. S. Aparecida, na cidade Indiaporã SP, foi denominada através da Lei 98/2000 Indiaporã SP 28/11/2000
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Igreja Nossa Senhora Aparecida
por India Porã publicado 19/07/2016 última modificação 22/07/2016 10h28
Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Praça Francisco Leonel Filho (Chiquinho Leonel), na cidade de Indiaporã SP, mencionada na Lei 118/2004 Indiaporã SP 23/12/2004
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Prédios e Locais Públicos
Plenário José Batista Maldonado
por India Porã publicado 04/08/2016 última modificação 27/12/2017 09h25
Plenário José Batista Maldonado na Câmara Municipal de Indiaporã é a denominação da Sala das Sessões Legislativa, conforme Lei 696/1996 Indiaporã SP 16/05/1996
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de salas e espaços dentro de prédios públicos
Arquivo Homologação da Dispensa de Licitação nº 10/2025,
por India Porã última modificação 15/09/2025 11h03
Homologação da Dispensa de Licitação nº 10/2025, Processo Administrativo Nº 12/2025 da Câmara Municipal de Indiaporã, para o fornecimento de equipamentos de som (mesa mixadora, microfones e caixas de som), serviço de instalação e configuração para o Plenário da Câmara Municipal de Indiaporã/SP”, previstos na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025, onde a empresa ECOO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 57.799.755/0001-15, foi a vencedora sob o critério de MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL, cujo valor total será de R$ 22.856,02 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dois centavos).
Localizado em Transparência / / 2025 Contratação Direta / Dispensa nº 10.2025
Rua Pedro de Souza
por India Porã publicado 22/07/2016 última modificação 22/07/2016 10h49
Rua Pedro de Souza, na Cohab Antonio Mariano Leite, no Bairro Vila Mariana, na cidade Indiaporã SP, foi denominada pela Lei 100/2000 Indiaporã SP 28/11/2000
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Arquivo Homologação e Extrato do Contrato Nº 02/2024
por India Porã última modificação 05/06/2024 17h09
Homologação e Extrato do Contrato Nº 02/2024, Dispensa de licitação Nº 03/2024, processo administrativo Nº 03/2024, firmado com a empresa MARCELO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 03.848.733/0001-79, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios à Câmara Municipal de Indiaporã para o exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / 2024 Contratação Direta / Dispensa nº 03.2024
Arquivo Homologação da Dispensa de Licitação nº 03.2026
por India Porã última modificação 18/03/2026 14h53
Homologação da Dispensa de Licitação nº 03.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, pelo regime de preço global, incluindo o fornecimento de todas as peças, materiais e insumos necessários para a adequada execução dos serviços, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos, pelo critério de menor preço global. Foi vencedora a empresa WILLIAM HENRIQUE DE FREITAS COBACHO (Info Tech), CNPJ nº 23.040.491/0001-08, cujo valor total será de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).
Localizado em Transparência / / 2026 Contratação Direta / Dispensa nº 03.2026
Praça José Francisco de Andrade
por India Porã publicado 08/07/2016 última modificação 23/08/2016 14h40
Praça José Francisco de Andrade está localizada no Bairro Tupinambá, no município Indiaporã SP e foi denominada através da Lei 501/1992 Indiaporã SP 01/10/1992
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Prédios e Locais Públicos