Resultado da busca por lei

231 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Anexo III PGR PCMSO LTCAT Insalubridade da Dispensa nº 08.2024
por India Porã última modificação 05/09/2024 16h05
Anexo III PGR PCMSO LTCAT Insalubridade da Dispensa nº 08.2024 para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial de áreas físicas internas, externas e de esquadrias, por demanda de metro quadrado/mês, sem dedicação exclusiva de mão de obra, da sede da Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em Transparência / / 2024 Contratação Direta / Dispensa nº 08.2024
Arquivo Anexo I Termo de Referência da Dispensa nº 08.2024
por India Porã última modificação 05/09/2024 16h02
Anexo I Termo de Referência da Dispensa nº 08.2024 para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial de áreas físicas internas, externas e de esquadrias, por demanda de metro quadrado/mês, sem dedicação exclusiva de mão de obra, da sede da Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em Transparência / / Dispensa nº 08.2024 / Primeiro Aviso Expirado da Dispensa Nº 08.2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação Nº 08.2024
por India Porã última modificação 05/09/2024 16h00
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 08.2024 para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial de áreas físicas internas, externas e de esquadrias, por demanda de metro quadrado/mês, sem dedicação exclusiva de mão de obra, da sede da Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em Transparência / / Dispensa nº 08.2024 / Primeiro Aviso Expirado da Dispensa Nº 08.2024
Arquivo Edital 01.2024 seletivo para estagiários
por India Porã última modificação 02/09/2024 16h50
Edital 01.2024 do processo seletivo para estagiários da Câmara Municipal de Indiaporã. Podem se inscrever estudantes do ensino superior dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.
Localizado em Transparência / / Processos seletivos para estagiários / Processo seletivo para estagiários 01.2024
Arquivo Anexo II Modelo de Proposta Comercial
por India Porã última modificação 26/08/2024 17h02
Anexo II Modelo de Proposta Comercial, já contendo as declarações a serem apresentadas no ato da apresentação das propostas do Aviso de Dispensa de Licitação Nº 12.2024
Localizado em Transparência / / 2024 Contratação Direta / Dispensa nº 12.2024
Arquivo application/x-iphone Aviso de Dispensa de Licitação Nº 12.2024 e Anexos I, II e III
por India Porã última modificação 26/08/2024 17h01
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 12.2024 e Anexos I, II e III: Anexo I Termo de Referência; Anexo II Modelo de Proposta Comercial, já contendo as declarações a serem apresentadas no ato da apresentação das propostas; Anexo III Minuta do Contrato. Objeto: Contratação de serviços de engenharia eletricista ou elétrica para a elaboração de projetos técnicos para implantação do Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica
Localizado em Transparência / / 2024 Contratação Direta / Dispensa nº 12.2024
Arquivo Edital de Prorrogação do Concurso Público Nº 001/2022
por India Porã última modificação 16/07/2024 17h30
Edital de Prorrogação do Concurso Público Nº 001/2022 que destina-se a selecionar candidatos para o provimento do emprego público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso Público Nº 001/2022 - Procurador Jurídico
Arquivo Anexo III Modelo de Proposta Comercial
por India Porã última modificação 16/07/2024 17h13
Anexo III Modelo de Proposta Comercial, já contendo as declarações a serem apresentadas no ato da apresentação das propostas do Aviso de Dispensa de Licitação Nº 07.2024
Localizado em Transparência / / 2024 Contratação Direta / Dispensa nº 07.2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação Nº 07.2024 e Anexos I a IV
por India Porã última modificação 16/07/2024 17h08
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 07.2024 e Anexos I a IV: Anexo I Termo de Referência; Anexo II Anexo Único do Decreto Municipal nº 2720, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre a contratação de recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicações no âmbito da administração pública do Município de Indiaporã; Anexo III Modelo de Proposta Comercial, já contendo as declarações a serem apresentadas no ato da apresentação das propostas; Anexo IV Minuta do Contrato.
Localizado em Transparência / / 2024 Contratação Direta / Dispensa nº 07.2024
Dispensa nº 07.2024
por India Porã publicado 16/07/2024 última modificação 16/07/2024 16h31
Dispensa nº 07.2024 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos, com pagamento de valor fixo mensal, pelo período de 12 (doze) meses, de empresa especializada na prestação de serviços, remotos e presenciais, na área de TI – Tecnologia da Informação, de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, bem como a instalação de bens, equipamentos e recursos de TI – tecnologia da informação, bem como a assessoria e o auxílio nos processos de aquisições e contratações de bens e serviços nas futuras aquisições de TI – tecnologia da informação, no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã, que não sejam compreendidos por esta contratação de acordo com o regime jurídico da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal Complementar nº 75/2023, o Decreto Municipal nº 2.725/2023 e a Resolução nº 09/2023 da Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÃO DIRETA / 2024 Contratação Direta