Resultado da busca por lei

388 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Revogação do Credenciamento nº 01/2023
por India Porã última modificação 25/03/2024 14h03
Tendo em vista a publicação da Lei nº 1.513, de 19 de março de 2024, do Município de Indiaporã, que prevê o pagamento do auxílio-alimentação a todos os servidores municipais em pecúnia, determina-se a revogação do Credenciamento nº 01/2023, objeto do Processo Administrativo nº 08/2023.
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTO / Credenciamento nº 01/2023
Rod. Vicinal José Pinheiro da Silva - INP 020
por India Porã publicado 26/07/2016 última modificação 16/11/2021 15h37
Rod. Vicinal José Pinheiro da Silva - INP 020, no município Indiaporã SP, refere-se ao trecho que liga o município de Indiaporã à Mira Estrela, foi denominada através da Lei 424/1990 Indiaporã SP 08/03/1990
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Estradas
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 31/05/2019 10h47
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Rua Adelson Machado
por India Porã publicado 23/08/2016
Rua Adelson Machado no Bairro Tupinambá da cidade Indiaporã SP, é a nova denominação da antiga Rua Corifeu de Azevedo Marques do Bairro Tupinambá, alterada a denominação através da Lei 505/1992 Indiaporã SP 25/11/1992
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Rua Alaor Luis dos Santos
por India Porã publicado 06/06/2016 última modificação 17/06/2016 16h10
Rua Alaor Luis dos Santos, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 073/2014, de autoria do vereador Celso Rodrigues de Almeida - Lei 707/2014 Indiaporã SP 17/10/2014
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Rua Almiro Ferreira Faria
por India Porã publicado 23/08/2016 última modificação 27/10/2017 15h51
Rua Almiro Ferreira Faria no Bairro Tupinambá da cidade Indiaporã SP é a nova denominação da antiga Rua Tiradentes do Bairro Tupinambá, alterada a denominação através da Lei 509/1992 Indiaporã SP 25/11/1992
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Rua Ambrósia Ponciana Batista Maldonado
por India Porã publicado 10/06/2016 última modificação 22/01/2018 17h09
Rua Ambrósia Ponciana Batista Maldonado,na Cohab Dr. Setsuo Sakata, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 043/2005, de autoria do prefeito Ricardo Desidério Silveira Rocha - Lei 154/2005 Indiaporã SP 17/11/2005
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Rua Antonio Batista da Mota
por India Porã publicado 24/08/2017 última modificação 28/10/2025 17h09
Rua Antonio Batista da Mota, do Loteamento Vale do Formoso, na cidade de Indiaporã-SP foi denominada conforme projeto de lei 24/2023 de autoria do vereador Valter Antonio Maldonado. Lei 1.443/2023 Indiaporã SP 20/06/2023
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Rua Antonio Portilho de Magalhães - "Antonio Carapina"
por India Porã publicado 10/06/2016 última modificação 22/01/2018 17h11
Rua Antonio Portilho de Magalhães - "Antonio Carapina", na Cohab Dr. Setsuo Sakata, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 012/2005, de autoria do vereador Alaerte Félix da Silva - Lei 128/2005 Indiaporã SP 17/05/2005
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas
Rua Antonio Ricardo Rodrigues
por India Porã publicado 24/08/2017 última modificação 31/10/2017 16h24
Rua Antonio Ricardo Rodrigues na cidade de Indiaporã-SP foi denominada conforme projeto de lei 064/2016 de autoria da vereadora Joana Darc Santíquio Rodrigues. Lei 856/2016 Indiaporã SP 15/12/2016
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Denominação de Ruas e Avenidas