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Leis de Indiaporã
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por India Porã
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última modificação
08/02/2021 11h27
Leis de Indiaporã
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fotos
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Leis promulgadas pela Câmara de Indiaporã
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por India Porã
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publicado
24/08/2017
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última modificação
09/10/2020 17h20
Leis promulgadas pela Câmara de Indiaporã. Pesquisar normas jurídicas com assuntos: Sanção Tácita
https://sapl.indiapora.sp.leg.br/norma/pesquisar
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Temas relevantes em Indiaporã SP
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LGPD
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por India Porã
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publicado
27/06/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
Localizado em
Acesso à Informação
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Licitações e Contratos
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por India Porã
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publicado
15/02/2016
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última modificação
08/03/2016 11h02
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Câmara Municipal de Indiaporã SP.
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Transparência
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Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
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por India Porã
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publicado
18/07/2025
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente pela Câmara Municipal de Indiaporã
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Sobre a Câmara
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Relatório de Gestão e Atividades
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Localização
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por India Porã
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publicado
23/02/2016
Localização geográfica da Câmara Municipal de Indiaporã SP.
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Localização geográfica da Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
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por India Porã
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publicado
23/02/2016
Câmara Municipal de Indiaporã situa-se na latitude -19.976033, longitude -50.284771
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Localização
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Lourdes Alves de Oliveira
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por India Porã
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última modificação
08/02/2021 11h27
Lourdes Alves de Oliveira, Lurdinha, foi vereadora em Indiaporã-SP na 15ª legislatura 2013 à 2016 - Câmara Municipal de Indiaporã
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Sobre a Câmara
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Fotos
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15ª Legislatura - 2013/2016
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Luiz Antonio do Amorim
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por India Porã
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última modificação
08/02/2021 11h27
Praça Luiz Antonio do Amorim na cidade de Indiaporã é o nome de um dos fundadores do município.
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Sobre a Câmara
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Fotos
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Personalidades denominadas
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Luiz Theodoro de Oliveira
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por India Porã
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última modificação
08/02/2021 11h27
Luiz Theodoro de Oliveira foi vereador em Indiaporã-SP na 4ª legislatura 1967 à 1969 - Câmara Municipal de Indiaporã
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Sobre a Câmara
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Fotos
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4ª Legislatura - 1967/1969
