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Solicitação INFORMAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
por India Porã — publicado 02/10/2019 — última modificação 02/10/2019 14h10
Gostaria de saber se servidores do Legislativo, do Executivo e da Administração Indireta do Município recebem 14º salário e/ou gratificação de aniversário. Caso positivo, solicito sejam informadas as leis que autorizam estes pagamentos, contendo numero e ano de edição e aprovação, bem como seja informado aonde posso acessar o inteiro teor destas normas.
Localizado em Acesso à Informação / (e-Sic) Solicitação eletrônica de informações
Arquivo Atendimento presencial
por India Porã — publicado 09/03/2016 — última modificação 08/02/2021 11h17
Caso o cidadão desejar fazer a solicitação pessoalmente, e não utilizar a Solicitação eletrônica de informações (e-Sic), o mesmo deverá imprimir este formulário abaixo e entregá-lo preenchido corretamente à recepção/secretaria, na sede da Câmara Municipal de Indiaporã, localizada na Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, em horário de expediente, para protocolo, que é das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Localizado em Acesso à Informação
Arquivo PDF document Título de Cidadão Indiaporãense
por India Porã — publicado 17/04/2013 — última modificação 19/11/2021 11h19
PDF - O Título de Cidadão Indiaporãense foi criado pelo Regimento Interno da Câmara em 1991. Regulamentado pelo Regimento Interno da Câmara, de 04/12/2006, Art. 158, § 3º, Inciso I. Câmara Municipal de Indiaporã SP.
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Títulos e honrarias / Título de Cidadão Indiaporãense
Título de Cidadão Indiaporãense
por India Porã — publicado 01/08/2013 — última modificação 19/11/2021 11h23
Visualização em tela - O Título de Cidadão Indiaporãense foi criado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Indiaporã em 1991. Regulamentado pelo Regimento Interno da Câmara, de 04/12/2006, Art. 158, § 3º, Inciso I. Câmara Municipal de Indiaporã SP.
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Títulos e honrarias / Título de Cidadão Indiaporãense
Título de Cidadão Indiaporãense
por India Porã — publicado 16/04/2013 — última modificação 19/11/2021 11h23
Câmara Municipal de Indiaporã SP.
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Títulos e honrarias
Arquivo PDF document Insígnia 12 de Maio
por India Porã — publicado 17/04/2013 — última modificação 08/02/2021 11h18
Insígnia 12 de Maio em Indiaporã-SP está prevista no Regimento Interno da Câmara de 04/12/2006, Art. 158, § 3º, Inciso II. Primeiro foi criada a "MEDALHA 12 DE MAIO", em 21/09/92 pelo Decreto Legislativo Nº 03/92, Presidente Aparecido Calixto Borges. Depois foi substituída pela “INSÍGNIA HONRA AO MÉRITO” no período de maio/2005 à maio/2006, pelo Presidente da Câmara Fernando César Humer. Atualmente, desde 2006 tornou-se “Insígnia 12 de Maio”.
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Títulos e honrarias / Insígnia 12 de Maio
Insígnia 12 de Maio
por India Porã — publicado 18/04/2013 — última modificação 09/05/2019 17h02
A Insígnia 12 de Maio em Indiaporã-SP está prevista no Regimento Interno da Câmara de 04/12/2006, Art. 158, § 3º, Inciso II. Primeiro foi criada a "MEDALHA 12 DE MAIO", em 21/09/92 pelo Decreto Legislativo Nº 03/92, Presidente Aparecido Calixto Borges. Depois foi substituída pela “INSÍGNIA HONRA AO MÉRITO” no período de maio/2005 à maio/2006, pelo Presidente da Câmara Fernando César Humer. Atualmente, desde 2006 tornou-se “Insígnia 12 de Maio”.
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Títulos e honrarias / Insígnia 12 de Maio
Insígnia 12 de Maio
por India Porã — publicado 16/04/2013 — última modificação 08/03/2016 10h24
Câmara Municipal de Indiaporã SP.
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Títulos e honrarias
Moção
por India Porã — publicado 16/04/2013 — última modificação 23/02/2016 13h35
Regulamentada pelo Regimento Interno da Câmara, de 04/12/2006, artigos 179 a 182. Câmara Municipal de Indiaporã SP.
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Títulos e honrarias
Insígnia Honra ao Mérito (extinta)
por India Porã — publicado 01/08/2013 — última modificação 22/02/2016 11h21
Visualização em tela - A Insígnia Honra ao Mérito foi criada no período de Maio/2005 à Maio/2006, pelo Presidente da Câmara Fernando César Humer. Substituiu a "Medalha 12 de Maio", criada em 21/09/92 pelo Decreto Legislativo Nº 03/92, Presidente Aparecido Calixto Borges. Atualmente chama-se “Insígnia 12 de Maio”, criada pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Indiaporã de 04/12/2006, Art. 158, § 3º, Inciso II.
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