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Window Regime Jurídico Municipal
por India Porã publicado 28/09/2014 última modificação 14/10/2014 08h21
Localizado em Leis / Leis em Destaque
Window object code Regimento Interno
por India Porã publicado 16/03/2018 última modificação 09/11/2023 16h12
Regimento interno e suas alterações
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Regimento Interno do Conselho Tutelar de Indiaporã
por India Porã publicado 22/08/2013 última modificação 08/02/2021 11h19
Conselho Tutelar de Indiaporã - Regimento Interno do Conselho Tutelar de Indiaporã
Localizado em Curiosidades em Indiaporã / Conselho Tutelar de Indiaporã
Regulamentação - LGPD
por India Porã publicado 27/06/2023 última modificação 19/07/2025 11h29
Regulamentação (LGPD) - Câmara Municipal de Indiaporã / SP.
Localizado em Acesso à Informação / LGPD
por India Porã publicado 29/08/2023 última modificação 29/08/2023 16h43
Link das Normas jurídicas que regulamentam a Ouvidoria na Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em Acesso à Informação / Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
por India Porã publicado 29/08/2023 última modificação 12/09/2023 13h30
Regulamentação da Ouvidoria e do acesso a Informações da Câmara Municipal de Indiaporã. Conheça o conteúdo da Lei, Resolução e Portaria que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em Acesso à Informação
Imagem audio/x-realaudio Reinaldo Aparecido de Oliveira
por India Porã publicado 18/04/2013 última modificação 08/02/2021 11h27
Reinaldo Aparecido de Oliveira exerceu o cargo de vereador na 11ª Legislatura 1997/2000 na Câmara Municipal de Indiaporã (SP).
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos / 11ª Legislatura - 1997/2000
Imagem ECMAScript program Rejane Cristina Borges
por India Porã última modificação 08/02/2021 11h27
Rejane Cristina Borges exerceu o cargo de agente legislativo na Câmara Municipal de Indiaporã no período de 21/02/2002 à 30/11/2002.
Localizado em Sobre a Câmara / / Servidores da Câmara Municipal de Indiaporã / Servidores inativos
Arquivo Relatório de gestão e atividades – exercício 2024
por India Porã última modificação 05/08/2025 16h30
Relatório de gestão e atividades do exercício 2024 desenvolvido pela Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em Sobre a Câmara / Relatório de Gestão e Atividades
Relatório de Gestão e Atividades
por India Porã publicado 18/07/2025 última modificação 18/07/2025 16h18
Relatório de Gestão e Atividades da Câmara Municipal de Indiaporã é uma fonte de pesquisa com dados de podem auxiliar no conhecimento da história do trabalho desenvolvido ao longo dos anos pelos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara