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Tribuna José Chamat
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por India Porã
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publicado
08/06/2016
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última modificação
04/07/2017 13h12
Tribuna José Chamat, na Câmara Municipal de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 41/2011, de autoria do vereador José Aparecido Tiago Borges Júnior - Lei 473/2011 Indiaporã SP 04/08/2011
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de salas e espaços dentro de prédios públicos
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Cartilha Manual 2025 das Emendas Impositivas
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por India Porã
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última modificação
07/10/2025 16h23
Cartilha Manual 2025 das Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em
Transparência
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Emendas impositivas
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2025 Emendas Impositivas
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Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 ERRATA
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por India Porã
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última modificação
11/03/2026 09h10
Errata do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 da Câmara Municipal de Indiaporã
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratações Anual (PCA)
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Aviso de Dispensa de Licitação Nº 21.2025
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por India Porã
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última modificação
31/10/2025 16h36
Aviso de Dispensa de Licitação nº 21.2025 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica parceira oficial Google Cloud para o fornecimento de licenças do Google Workspace para a Câmara Municipal de Indiaporã
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Transparência
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2025 Contratação Direta
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Dispensa nº 21.2025
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Termo de Referência da Dispensa nº 10.2026
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por India Porã
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última modificação
13/05/2026 14h15
Anexo I Termo de Referência da Dispensa nº 10.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a aquisição parcelada do combustível automotivo Etanol Hidratado Comum (Álcool) – Tabela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para atendimento do veículo oficial da Câmara Municipal.
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Transparência
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2026 Contratação Direta
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Dispensa nº 10.2026
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Anexo III Minuta do Contrato da Dispensa nº 04.2025
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por India Porã
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última modificação
20/03/2025 16h12
Anexo III Minuta do Contrato da Dispensa nº 04.2025 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a aquisição na forma parcelada de gêneros alimentícios, sob o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Indiaporã durante o exercício de 2025.
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Transparência
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2025 Contratação Direta
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Dispensa nº 04.2025
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Aviso de Dispensa de Licitação Nº 17.2025
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por India Porã
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última modificação
03/09/2025 15h16
Aviso de Dispensa nº 17.2025 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realizar obra comum de engenharia, segundo o regime de empreitada por preço global, visando a substituição do telhado, reparo de paredes com infiltrações e reforma das instalações elétricas da sede da Câmara Municipal de Indiaporã.
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Transparência
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2025 Contratação Direta
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Dispensa nº 17.2025
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Plano de Ação para Adequação à LGPD
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por India Porã
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última modificação
29/09/2025 13h53
Plano de Ação para Adequação da Câmara Municipal de Indiaporã à Lei Geral de Proteção de Dados.
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Acesso à Informação
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LGPD
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Terceiro Aviso de Dispensa de Licitação nº 21.2025
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por India Porã
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última modificação
14/11/2025 15h32
Terceiro Aviso de Dispensa de Licitação nº 21.2025 da Câmara Municipal de Indiaporã, 14 a 21/11/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica parceira oficial Google Cloud para o fornecimento de licenças do Google Workspace para a Câmara Municipal de Indiaporã
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Transparência
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2025 Contratação Direta
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Dispensa nº 21.2025
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Anexo III Minuta do Contrato da Dispensa nº 07.2026
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por India Porã
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última modificação
08/04/2026 16h00
Anexo III Minuta do Contrato da Dispensa nº 07.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a aquisição na forma parcelada de gêneros alimentícios, sob o critério de menor preço global, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Indiaporã durante o exercício de 2026.
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2026 Contratação Direta
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Dispensa nº 07.2026