-
LGPD
-
por India Porã
—
publicado
27/06/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
Localizado em
Acesso à Informação
-
Matérias Legislativas
-
por admin
—
publicado
26/07/2013
—
última modificação
14/08/2019 14h12
Localizado em
Vereadores e suas funções
-
Médicos e dentistas em Indiaporã
-
por India Porã
—
publicado
21/07/2017
—
última modificação
01/08/2017 14h39
Médicos e dentistas em Indiaporã que se destacaram em Indiaporã-SP.
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Personalidades em destaque
-
Minuta do Contrato - anexo IX
-
por India Porã
—
última modificação
01/11/2023 14h14
Minuta do Contrato, anexo IX, do Edital de chamamento público nº 01/2023, (processo administrativo nº 08/2023), procedimento auxiliar de contratação por credenciamento nº 01/2023 para Contratação de empresa especializada no gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio alimentação.
Localizado em
Transparência
/
…
/
CREDENCIAMENTO
/
Credenciamento nº 01/2023
-
Minuta do Contrato da Dispensa nº 03.2026
-
por India Porã
—
última modificação
23/02/2026 16h14
Anexo III Minuta do Contrato da Dispensa nº 03.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a contratação direta para a realização de manutenção preventiva e corretiva de IMPRESSORAS da Câmara Municipal de Indiaporã, pelo critério de menor preço global do lote, nos termos e condições especificados no Termo de Referência
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026 Contratação Direta
/
Dispensa nº 03.2026
-
Minuta do Contrato da Dispensa nº 09.2026
-
por India Porã
—
última modificação
28/04/2026 15h41
Anexo IV Modelo Único de Minuta do Contrato da Dispensa nº 09.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é contratação de serviços necessários Mestre de Cerimônia (locutor) e de serviço de cobertura fotográfica profissional, necessários à realização da solenidade de entrega de “Títulos de Cidadão Indiaporãense” e a outorga da "Insígnia 12 de Maio", agendada para o dia 12 do mês de maio de 2026.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026 Contratação Direta
/
Dispensa nº 09.2026
-
Minuta do Contrato da Dispensa nº 10.2026
-
por India Porã
—
última modificação
13/05/2026 14h15
Anexo III Minuta do Contrato da Dispensa nº 10.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a aquisição parcelada do combustível automotivo Etanol Hidratado Comum (Álcool) – Tabela ANP (Agência Nacional do Petróleo), para atendimento do veículo oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026 Contratação Direta
/
Dispensa nº 10.2026
-
Minuta do Contrato do item I da Dispensa nº 11.2026
-
por India Porã
—
última modificação
19/05/2026 13h55
Anexo IV Minuta do Contrato do item I da Dispensa nº 11.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a aquisição de MÁQUINA DE PREPARO DE CAFÉ e de bebidas, do tipo superautomática, de acordo com as quantidades e especificações mínimas previstas no de Termo de Referência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026 Contratação Direta
/
Dispensa nº 11.2026
-
Minuta do Contrato do item II da Dispensa nº 11.2026
-
por India Porã
—
última modificação
19/05/2026 13h56
Anexo V Minuta do Contrato do item II da Dispensa nº 11.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a aquisição de PURIFICADORES E REFRIGERADORES DE ÁGUA, de acordo com as quantidades e especificações mínimas previstas no de Termo de Referência.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026 Contratação Direta
/
Dispensa nº 11.2026
-
MODELO de Proposta Comercial da Dispensa nº 03.2026
-
por India Porã
—
última modificação
23/02/2026 16h14
Anexo II MODELO de Proposta Comercial da Dispensa nº 03.2026 da Câmara Municipal de Indiaporã cujo objeto é a contratação direta para a realização de manutenção preventiva e corretiva de IMPRESSORAS da Câmara Municipal de Indiaporã, pelo critério de menor preço global do lote, nos termos e condições especificados no Termo de Referência
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026 Contratação Direta
/
Dispensa nº 03.2026
