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Piscina de Hidroterapia Aparecido Calixto Borges
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por India Porã
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publicado
09/06/2016
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última modificação
28/06/2016 11h09
Piscina de Hidroterapia Aparecido Calixto Borges, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 76/2010, de autoria do vereador Donizeth Paulino de Menezes - Lei 424/2010 Indiaporã SP 20/10/2010
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Plano de Ação para Adequação à LGPD
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por India Porã
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última modificação
29/09/2025 13h53
Plano de Ação para Adequação da Câmara Municipal de Indiaporã à Lei Geral de Proteção de Dados.
Localizado em
Acesso à Informação
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LGPD
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Plano de Contratações Anual (PCA) 2025
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por India Porã
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última modificação
10/01/2025 17h53
Plano de Contratações Anual (PCA) 2025 da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratações Anual (PCA)
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Plano de Contratações Anual (PCA) 2026
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por India Porã
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última modificação
23/12/2025 19h15
Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratações Anual (PCA)
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Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 ERRATA
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por India Porã
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última modificação
11/03/2026 09h10
Errata do Plano de Contratações Anual (PCA) 2026 da Câmara Municipal de Indiaporã
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Plano de Contratações Anual (PCA)
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Plano estratégico institucional 2025/2026
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por India Porã
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última modificação
20/07/2025 16h41
Plano estratégico institucional 2025/2026 da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em
Sobre a Câmara
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Relatório de Gestão e Atividades
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Plano Operacional de Controle Interno 2026
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por India Porã
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última modificação
29/01/2026 12h37
Plano Operacional de Controle Interno da Câmara Municipal de Indiaporã – Exercício 2026
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Sobre a Câmara
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Relatório de Gestão e Atividades
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Plenário José Batista Maldonado
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por India Porã
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publicado
04/08/2016
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última modificação
27/12/2017 09h25
Plenário José Batista Maldonado na Câmara Municipal de Indiaporã é a denominação da Sala das Sessões Legislativa, conforme Lei 696/1996 Indiaporã SP 16/05/1996
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de salas e espaços dentro de prédios públicos
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POLÍTICA DE BACKUP E DE RESTAURAÇÃO
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por India Porã
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última modificação
21/07/2025 17h42
POLÍTICA DE BACKUP E DE RESTAURAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ PROGRAMA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PPSI)
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Acesso à Informação
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LGPD
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Política de privacidade
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por India Porã
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publicado
27/06/2023
Política de privacidade (LGPD) - Câmara Municipal de Indiaporã / SP.
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Acesso à Informação
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LGPD
