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Resolução Nº 01.2016, de 14 de janeiro de 2016.
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por India Porã
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publicado
07/12/2015
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última modificação
08/02/2021 11h17
No âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Indiaporã institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Leia a Resolução abaixo.
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
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Praça Oswaldo Macedo Garcia
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por India Porã
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publicado
09/06/2016
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última modificação
19/01/2018 09h18
Praça Oswaldo Macedo Garcia, na Cohab Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 07/2009, de autoria da vereadora Aparecida Bibiani Girardi. Lei 299/2009 Indiaporã SP 17/03/2009
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Minuta do Contrato - anexo IX
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por India Porã
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última modificação
01/11/2023 14h14
Minuta do Contrato, anexo IX, do Edital de chamamento público nº 01/2023, (processo administrativo nº 08/2023), procedimento auxiliar de contratação por credenciamento nº 01/2023 para Contratação de empresa especializada no gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio alimentação.
Localizado em
Transparência
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CREDENCIAMENTO
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Credenciamento nº 01/2023
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Praça Aparecido Alves de Oliveira
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por India Porã
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publicado
30/06/2017
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última modificação
18/11/2021 14h44
Praça Aparecido Alves de Oliveira, localizada ao lado da Terminal Rodoviário, na cidade de Indiaporã, foi denominado pelo Projeto de Lei Nº 25/2021, de autoria da vereadora Elen Christina da Silva - Lei 1.204/2021 Indiaporã SP 18/02/2021
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Rua Santa Artuzi Rossini
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por India Porã
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publicado
10/06/2016
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última modificação
27/10/2017 17h00
Rua Santa Artuzi Rossini, na Cohab Dr. Setsuo Sakata, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 013/2005, de autoria do vereador José Aparecido Tiago Borges Júnior - Lei 129/2005 Indiaporã SP 17/05/2005
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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Homologação da Dispensa nº 17/2024 e Extrato do Contrato nº 10/2024
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por India Porã
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última modificação
08/11/2024 17h11
Homologação da Dispensa de licitação nº 17/2024, processo administrativo nº 18/2024 e Extrato do Contrato nº 10/2024 da Câmara Municipal de Indiaporã, firmado com a empresa VSA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 12.443.265/0001-43, cujo valor global total do contrato é de R$ 19.550,21.
Localizado em
Transparência
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2024 Contratação Direta
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Dispensa nº 17.2024
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Passagem subterrânea ver. Pedro Ribeiro Neto
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por India Porã
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publicado
30/06/2017
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última modificação
18/11/2021 17h56
Passagem subterrânea ver. Pedro Ribeiro Neto, localizada na rotatória da Rua Cândido José da Silva, na cidade de Indiaporã, foi denominado pelo Projeto de Lei Nº 91/2021, de autoria do vereador Willian de Souza Brito - Lei 1.266/2021 Indiaporã SP 21/09/2021
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Unidade Básica de Saúde UBS Silvio Roque
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por India Porã
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publicado
30/06/2017
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última modificação
28/10/2025 17h46
Unidade Básica de Saúde UBS Silvio Roque, localizada no Bairro Tupinambá, na cidade de Indiaporã/SP, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 61/2023, de autoria da vereadora Elen Christina da Silva - Lei 1.470/2023 Indiaporã SP 05/09/2023
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Rua Antonio Portilho de Magalhães - "Antonio Carapina"
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por India Porã
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publicado
10/06/2016
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última modificação
22/01/2018 17h11
Rua Antonio Portilho de Magalhães - "Antonio Carapina", na Cohab Dr. Setsuo Sakata, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 012/2005, de autoria do vereador Alaerte Félix da Silva - Lei 128/2005 Indiaporã SP 17/05/2005
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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Rua Everton Elam Araújo
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por India Porã
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publicado
24/08/2017
Rua Everton Elam Araújo na cidade de Indiaporã-SP foi denominada conforme projeto de lei 018/2016 de autoria do vereador Adriano Pereira da Silva (Mancha). Lei 817/2016 Indiaporã SP 18/03/2016
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas