-
Rua Manoel Borges Maldonado
-
por India Porã
—
publicado
24/08/2017
—
última modificação
08/10/2020 14h01
Rua Manoel Borges Maldonado na cidade de Indiaporã-SP foi denominada conforme projeto de lei 20/2020 de autoria do vereador Sergiano Borges Maldonado. Lei 1.125/2020 Indiaporã SP 15/05/2020
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Ruas e Avenidas
-
Praça Antonio Pereira Teles
-
por India Porã
—
publicado
09/06/2016
—
última modificação
30/06/2016 16h01
Praça Antonio Pereira Teles, na Cohab Dr. Setsuo Sakata, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 39/2008, de autoria da vereadora Aparecida Bibiani Girardi - Lei 291/2009 Indiaporã SP 17/02/2009
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Prédios e Locais Públicos
-
Rua João Benedito de Oliveira
-
por India Porã
—
publicado
09/06/2016
—
última modificação
10/07/2017 17h19
Rua João Benedito de Oliveira, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 77/2010, de autoria do vereador Paulo Roberto de Oliveira Mello - Lei 421/2010 Indiaporã SP 06/10/2010
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Ruas e Avenidas
-
Estrada João Scatolin (INP 010)
-
por India Porã
—
publicado
08/06/2016
—
última modificação
27/12/2017 09h33
Estrada João Scatolin (INP 010), no município de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 47/2011, de autoria do vereador José Aparecido Tiago Borges Júnior - Lei 478/2011 Indiaporã SP 17/08/2011
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Estradas
-
Rua Ambrósia Ponciana Batista Maldonado
-
por India Porã
—
publicado
10/06/2016
—
última modificação
22/01/2018 17h09
Rua Ambrósia Ponciana Batista Maldonado,na Cohab Dr. Setsuo Sakata, na cidade de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 043/2005, de autoria do prefeito Ricardo Desidério Silveira Rocha - Lei 154/2005 Indiaporã SP 17/11/2005
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Ruas e Avenidas
-
Cohab São Sebastião
-
por India Porã
—
publicado
22/07/2016
Cohab São Sebastião, na cidade de Indiaporã, foi denominada pela Lei 99/2000 Indiaporã SP 28/11/2000
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Prédios e Locais Públicos
-
LGPD
-
por India Porã
—
publicado
27/06/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
Localizado em
Acesso à Informação
-
Estrada Luiz Theodoro de Oliveira - INP 050
-
por India Porã
—
publicado
08/06/2016
—
última modificação
18/11/2021 12h02
Estrada Luiz Theodoro de Oliveira INP 050, no município de Indiaporã, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº 51/2010, de autoria do vereador Paulo Roberto de Oliveira Mello - Lei 452/2011 Indiaporã SP 11/04/2011
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Estradas
-
Resolução Nº 01.2016, de 14 de janeiro de 2016.
-
por India Porã
—
publicado
07/12/2015
—
última modificação
08/02/2021 11h17
No âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Indiaporã institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Leia a Resolução abaixo.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
-
Rua Othogamis Gabriel Moreira
-
por India Porã
—
publicado
24/08/2017
—
última modificação
08/10/2020 14h45
Rua Othogamis Gabriel Moreira, na cidade de Indiaporã-SP foi denominada conforme projeto de lei 36/2019 de autoria da vereadora Elen Christina da Silva. Lei 1.036/2019 Indiaporã SP 19/03/2019
Localizado em
Curiosidades em Indiaporã
/
Denominação de Ruas e Avenidas
