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Audiência pública para participação popular na elaboração do projeto de lei do Orçamento 2026
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por India Porã
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publicado
14/11/2025
A Câmara Municipal de Indiaporã convida e incentiva toda a sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes a participarem, da Audiência Pública, junto à Comissão Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 24/11/2025, às 19 horas, no prédio da Câmara Municipal de Indiaporã, localizado na Rua José Scapim, Quadra 12, nº 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular na elaboração do Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2026”, dando assim, cumprimento ao art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000 e Emenda nº 09 de 04 de dezembro de 2006 à Lei Orgânica do Município de Indiaporã.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência pública para participação popular na elaboração do projeto de lei do Orçamento 2025
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por India Porã
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publicado
13/11/2024
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última modificação
14/11/2024 18h49
A Câmara Municipal de Indiaporã convida e incentiva toda a sociedade civil organizada com atuação e sede nesse município, bem como os demais munícipes a participarem, da Audiência Pública, junto à Comissão Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 21/11/2024, às 19 horas, no prédio da Câmara Municipal de Indiaporã, localizado na Rua José Scapim, Quadra 12, nº 21, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular na elaboração do Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2025”, dando assim, cumprimento ao art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000 e Emenda nº 09 de 04 de dezembro de 2006 à Lei Orgânica do Município de Indiaporã.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Hospital Dr. Jair Sponquiado
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por India Porã
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publicado
08/06/2016
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última modificação
22/06/2016 10h26
Hospital Dr. Jair Sponquiado, na cidade de Indiaporã, foi denominado através do Projeto de Lei Nº 42/2011, de autoria do vereador José Aparecido Tiago Borges Júnior. Lei 474/2011 Indiaporã SP 04/08/2011
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Rua Domingos Furini
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por India Porã
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publicado
04/08/2016
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última modificação
17/10/2016 16h25
Rua Domingos Furini na cidade Indiaporã SP, é a nova denominação da antiga Rua São Pedro (Lei 191/1982 16/02/82), conforme Lei 677/1995 Indiaporã SP 07/11/1995
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Ruas e Avenidas
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EMEF Othaydes Luiz Arantes
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por India Porã
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publicado
08/06/2016
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última modificação
18/01/2018 17h00
EMEF Othaydes Luiz Arantes, na cidade de Indiaporã, foi denominada através do Projeto de Lei Nº 06/2011, de autoria do prefeito Fernando César Humer, alterou a denominação da Escola Estadual Othaydes Luiz Arantes. Lei 438/2011 Indiaporã SP 25/01/2011
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Indiaporã Jadir Cassiano
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por India Porã
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publicado
06/06/2016
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última modificação
04/07/2017 13h07
Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Indiaporã Jadir Cassiano, foi denominada pelo Projeto de Lei Nº39/2014, de autoria do vereador Celso Rodrigues de Almeida. Lei 672/2014 Indiaporã SP 09/05/2014.
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de salas e espaços dentro de prédios públicos
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Salão de Eventos Antonio Carlos Aydar Júnior
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por India Porã
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publicado
08/06/2016
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última modificação
22/06/2016 10h22
Salão de Eventos Antonio Carlos Aydar Júnior, no Recinto João Scatolin, na cidade de Indiaporã, foi denominado através do Projeto de Lei Nº 52/2010, de autoria do vereador Paulo Roberto de Oliveira Mello. Lei 439/2011 Indiaporã SP 04/02/2011
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Curiosidades em Indiaporã
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Balneário Municipal Altair Luzia Arantes
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por India Porã
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publicado
30/06/2017
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última modificação
28/10/2025 18h46
Balneário Municipal Altair Luzia Arantes na cidade de Indiaporã/SP, foi denominado pelo Projeto de Lei Nº 59/2024, de autoria do vereador José Carlos Santana - Lei 1.548/2024 Indiaporã SP 15/12/2024
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
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Rua Francisco Florêncio Vicente
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por India Porã
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publicado
12/07/2013
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última modificação
04/07/2017 15h48
Rua Francisco Florêncio Vicente, na cidade Indiaporã SP, foi a primeira rua do município a receber denominação, conforme Lei 12/1955 Indiaporã SP 04/12/1955 chamou-se Rua Chico Florêncio. Posteriormente foi revogada a Lei e feito a correção do nome pela Lei 16/1977 Indiaporã SP 04/04/1977.
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Denominação de Ruas e Avenidas
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CEMEI Pingo de Gente
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por India Porã
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publicado
09/06/2016
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última modificação
30/06/2016 15h53
CEMEI Pingo de Gente, na cidade de Indiaporã, foi criado pelo Projeto de Lei N˚23/2009, de autoria do prefeito Fernando César Humer. CEMEI Pingo de Gente é um Centro Municipal de Educação Infantil que abriga a EMEIF Profª ILTA APARECIDA DE CASTRO e a Creche DORACINA LEONEL DE MORAES - Lei 315/2009 Indiaporã SP 26/06/2009
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Denominação de Prédios e Locais Públicos
