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Homologação e Extrato do Contrato Nº 02/2024
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por India Porã
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última modificação
05/06/2024 17h09
Homologação e Extrato do Contrato Nº 02/2024, Dispensa de licitação Nº 03/2024, processo administrativo Nº 03/2024, firmado com a empresa MARCELO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 03.848.733/0001-79, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios à Câmara Municipal de Indiaporã para o exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
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2024 Contratação Direta
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Dispensa nº 03.2024
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Homologação e Extrato do Contrato Nº 03/2024
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por India Porã
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última modificação
05/06/2024 17h11
Homologação e Extrato do Contrato Nº 03/2024, Dispensa de licitação Nº 04/2024, processo administrativo Nº 04/2024, firmado com a empresa RSM SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.362.944/0001-16, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de toners de impressora à Câmara Municipal de Indiaporã para o exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
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2024 Contratação Direta
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Dispensa nº 04.2024
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Portaria e-Sic
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por India Porã
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publicado
29/08/2023
Link da portaria de nomeação do responsável pelo e-Sic da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
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Resolução Nº 01.2016, de 14 de janeiro de 2016.
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por India Porã
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publicado
07/12/2015
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última modificação
08/02/2021 11h17
No âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Indiaporã institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Leia a Resolução abaixo.
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
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Lei Federal 12.527/2011, de 18/11/2011
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por India Porã
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publicado
16/02/2016
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última modificação
17/02/2016 11h33
Sancionada em 18 de novembro de 2011, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
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Assista o que é a Lei de Acesso à Informação.
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por India Porã
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publicado
19/02/2016
Vídeos institucionais informativo sobre a LAI. Câmara Municipal de Indiaporã.
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
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Relatório trimestral das atividades da ouvidoria
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por India Porã
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publicado
12/09/2023
Relatório trimestral das atividades da ouvidoria da Câmara de Indiaporã
Localizado em
Acesso à Informação
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Regulamentação da Ouvidoria / e-Sic
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11ª Extraordinária 2022 - 02.06.22.mp3
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por India Porã
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última modificação
03/06/2022 09h51
11ª Extraordinária 2022 - 02.06.22.mp3 - áudio da sessão legislativa da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios
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2022
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9ª Ordinária 2022 - 06.06.22.mp3
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por India Porã
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última modificação
15/06/2022 14h58
9ª Ordinária 2022 - 06.06.22.mp3 - áudio da sessão legislativa da Câmara Municipal de Indiaporã
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios
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2022
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Moção de Aplausos concedida à Casa de Saúde de Indiaporã
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por India Porã
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publicado
04/04/2023
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última modificação
28/05/2025 15h04
Câmara Municipal de Indiaporã concede Moção de Aplausos a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã
Localizado em
Sobre a Câmara
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